Entenda o impacto do IOF para o consumidor
O IOF está presente em diversos serviços e impacta diretamente o seu bolso. Saiba tudo sobre o imposto.
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é uma cobrança importante presente em uma série de transações e pode influenciar os valores que o consumidor paga por um serviço.
Essa cobrança, de caráter federal, faz parte dos custos relacionados a diversas operações que fazem parte da vida dos brasileiros. O percentual de IOF varia conforme a transação que é realizada. Quem utiliza o cartão de crédito, por exemplo, deverá arcar com um valor diferente de quem faz um empréstimo.
Entender o valor do IOF, as situações em que ele é cobrado e as diferenças entre esse imposto e outros valores presentes em transações, como os juros, ajuda na organização financeira e, principalmente, na economia. Por isso, acompanhe a explicação da PROTESTE sobre o assunto.
O que é IOF?
O IOF é o Imposto sobre Operações Financeiras e foi criado em 1996. Trata-se de um tributo federal que deve ser pago por pessoas físicas e jurídicas sempre que é realizada uma das seguintes operações:
- Crédito, como empréstimos pessoais ou mesmo o uso do cartão de crédito;
- Uso de crédito rotativo ou cheque especial;
- Câmbio, como compra de moedas estrangeiras;
- Contratação de seguros;
- Retirada de investimentos antes do prazo de vencimento ou poucos dias após a aplicação.
O IOF funciona como um percentual que incide sobre essas transações e sua cobrança ocorre sempre em que uma empresa concede crédito, opera o mercado cambial, comercializa seguros ou vende títulos de investimento.
Ele é uma forma do governo federal arrecadar dinheiro, o que permite a regulação da atividade econômica. A União pode, por exemplo, analisar o volume de oferta e demanda de crédito e, a partir disso, ajustar o valor do IOF para baixo (para mais pessoas acessarem crédito) ou para cima (para evitar o endividamento).
Foi o caso de 2020, quando a incidência da alíquota do IOF em operações de crédito foi reduzida a zero por alguns meses para que a população pudesse solicitar crédito sem arcar com o pagamento do imposto.
Além disso, caso a arrecadação por meio do imposto cresça, isso pode indicar que o mercado de crédito está mais aquecido e que mais pessoas buscaram utilizar esse tipo de operação financeira.
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Por que o IOF é importante para o consumidor?
Saber o que o IOF representa em operações de crédito é essencial para que o consumidor entenda o quanto pagará de imposto e, também, qual será o custo real que deverá ser pago ao adquirir crédito.
O IOF é um dos componentes do chamado Custo Efetivo Total (CET), valor que realmente deve ser quitado por uma pessoa que solicita um empréstimo pessoal ou faz um financiamento de veículo, por exemplo.
Caso o CET seja alto demais, é importante repensar a operação, pois o valor pode pesar no bolso e aumentar as chances de inadimplência. Veja as dicas da PROTESTE para lidar com as dívidas:
Além disso, o IOF é cobrado em resgates de investimentos e pode impactar o rendimento dessas aplicações. Por isso, é fundamental calcular qual será o percentual do imposto ao retirar um título de investimento, por exemplo.
Consumidores que sabem qual será o valor cobrado de IOF nas mais diversas operações conseguem calcular, com mais exatidão, os custos relacionados às transações, o que evita surpresas.
Quando o IOF é cobrado?
O IOF é cobrado em diversas situações relacionadas a uma operação financeira. O percentual também muda de acordo com a transação. Conheça os casos principais:.
Operações de crédito
Ao solicitar um empréstimo pessoal, empréstimo consignado ou financiamento de veículos, deve pagar IOF.
O mesmo ocorre no caso de quem utiliza o crédito rotativo ou mesmo o cartão de crédito, se o uso ocorrer em compras no exterior, mesmo que por sites.
Câmbio
Compra ou venda de moeda estrangeira também é uma operação financeira com incidência de IOF. Dessa forma, quem adquire dólar, por exemplo, deve considerar o percentual do imposto a ser cobrado na operação.
Seguro
Ao contratar seguros, independentemente do tipo, também será aplicado o IOF. Ele pode ser calculado com base no valor que será pago para a seguradora pela cobertura, ou seja, sobre o prêmio do seguro.
Investimentos
O resgate de valores de investimentos também é uma operação que sofre a cobrança do IOF. Quem aplica dinheiro em um título como o Certificado de Depósito Bancário (CDB) ou o Tesouro Direto e retira essa aplicação em até 30 dias, deverá pagar um percentual dos rendimentos de imposto.
Quando o IOF aparece na fatura do cartão de crédito?
É importante lembrar que o IOF não deve ser cobrado em compras com cartão de crédito realizadas com empresas dentro do país. Dessa maneira, ele não vai aparecer na sua fatura.
Porém, o documento pode apresentar a cobrança de IOF sempre que for realizada uma das operações abaixo:
- Atraso ao pagar a fatura, já que o valor não pago será considerado crédito rotativo e, portanto, um empréstimo sobre o qual há incidência de IOF;
- Pagamento da fatura menor do que o total, ou seja, quando se paga o mínimo ou só parte do valor, e o restante será cobrado posteriormente;
- Compras no exterior, mesmo aquelas feitas pela internet, já que existe a troca de valores entre moedas estrangeiras;
- Saques em dinheiro realizados utilizando o crédito disponível no cartão;
- Eventuais empréstimos ou financiamentos da fatura que utilizaram o cartão.
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Como calcular o IOF?
O valor do IOF deve sempre ser descrito nos extratos bancários, contratos ou faturas de operações financeiras. Apesar dele ser uma taxa percentual que pode ser calculada, os documentos devem apresentar o valor em real.
Como falamos, o imposto vai depender do tipo de operação financeira, assim como o valor da transação e o tempo. Além disso, a incidência dos valores depende do tipo do fato gerador feito pelo consumidor.
De todo modo, com a informação apresentada no contrato, fatura ou extrato que o consumidor tem direito a receber, é possível fazer um cálculo para entender qual será o valor de IOF.
Imagine, por exemplo, que alguém realizou um empréstimo com uma instituição financeira. No contrato realizado, a empresa deve informar o valor de imposto cobrado ao consumidor. Considerando o direito à informação, o contrato deve informar sobre qual valor da transação incidirá o percentual. Com isso, o consumidor poderá multiplicar o percentual da alíquota incidente com o valor base informado em contrato.
Entenda a diferença entre IOF e juros
Apesar de fazerem parte das operações financeiras, IOF e juros são diferentes e ambos exigem atenção do consumidor.
Enquanto o Imposto sobre Operações Financeiras é devido ao governo federal, os juros de uma transação dizem respeito aos bancos ou instituições financeiras, que realizam cobranças relacionadas ao risco no momento de conceder crédito.
Por exemplo: o IOF de um empréstimo é de 0,38% do total da operação. Porém, além desse percentual, pode ser cobrado juros de 1% ao mês pelo banco que concedeu o valor.
Por isso, é essencial sempre conferir as faturas e, também, o Custo Efetivo Total, pois descrevem todas as cobranças relacionadas à transação, incluindo o IOF e os juros.
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Conheça os serviços da PROTESTE
O IOF é um imposto federal cobrado em diversas transações financeiras e impacta o valor dessas operações. Por isso, saber como funciona a cobrança e os cálculos para cada transação contribui para a organização financeira e evita surpresas com gastos não previstos antes.
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