Vai pegar a estrada? Cuidados no posto de gasolina
Confira dicas para evitar golpes no posto de gasolina e não transformar o abastecimento do seu carro em dor de cabeça! Saiba também como denunciar esse tipo de fraude!
Se você é do tipo de pessoa que quando vai no posto de gasolina, informa para o frentista o que você deseja e fica distraído enquanto ele abastece seu carro, precisamos te alertar que você pode estar correndo riscos. O mesmo alerta vale para aqueles que escolhem o posto pelo preço, sem levar em conta gasolina de qualidade e outros critérios importantes nesse tipo de situação.
A verdade é que golpes em postos de gasolina estão cada vez mais frequentes no país e os consumidores precisam ficar atentos para não serem vítimas da má-fé de frentistas e empresários. Basta uma navegada rápida nas principais notícias do país para se deparar com denúncias dos mais diversos tipos, que vão desde gasolina adulterada até a oferta de serviços desnecessários e que não deveriam ser realizados no posto de gasolina.
No artigo abaixo, vamos te explicar quais são os principais golpes praticados no posto de gasolina e te dar dicas do que fazer para evitar ser vítima de um. E se você, infelizmente, já foi vítima de alguma fraude desse tipo, não se preocupe. O primeiro passo é entender que a culpa não é sua e o segundo é saber o que fazer para denunciar esse tipo de situação — ao final do artigo, vamos te orientar sobre como agir nesses casos.
Acompanhe a leitura!
Principais golpes no posto de gasolina
Golpistas não economizam criatividade na hora de desenvolver formas de tirar proveito do consumidor. Por isso, novos golpes surgem todos os dias no contexto dos postos de gasolina e os órgãos responsáveis pela legislação e pela fiscalização precisam acompanhar esse ritmo para preservar os direitos dos consumidores.
Mas, você sabe quais são os principais golpes no posto de gasolina?
Gasolina adulterada
Com a alta do preço da gasolina, os motoristas costumam buscar opções mais acessíveis, visando manter o carro rodando sem precisar esvaziar o bolso. Apesar da alternativa ser extremamente válida, é preciso ter cuidado, porque, muitas vezes, o barato acaba saindo caro, visto que você corre o risco de abastecer o seu carro com combustível adulterado.
Infelizmente, é difícil se certificar 100% que o combustível fornecido pelo posto de gasolina em questão é de qualidade, mas alguns sinais que seu veículo dá após o abastecimento podem ser indícios de gasolina adulterada. Maior gasto de combustível, barulho diferente ou falhas no motor do carro, redução da potência do automóvel, aumento da fumaça e o aparecimento de uma luz incomum no painel são os principais deles.
Mas, a melhor forma de evitar esse tipo de fraude é testar a qualidade do combustível antes de abastecer o seu carro. Uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP), inclusive, determina que todos os postos de gasolina do país tenham um kit para teste do combustível, que pode ser utilizado por qualquer frentista a pedido do cliente. Trata-se de um teste que indica a quantidade de etanol anidro contido na gasolina.
Dica: Cashback: como funciona o programa de recompensa
Quantidade irregular
Também conhecida como bomba baixa, esse é um golpe bastante comum nos postos de combustível. Trata-se do ato de abastecer os veículos com menor quantidade de combustível do que a registrada na bomba. Esse tipo de fraude é aplicado a partir da adulteração das informações visíveis na bomba de gasolina, que podem ser controladas pelo gerente ou pelo dono do estabelecimento.
Na prática, funciona assim: os responsáveis pelo posto configuram a bomba para que o visor mostre sempre uma quantidade de litros a mais do que de fato está sendo fornecida. Caso algum fiscal apareça ou o cliente peça para checar o volume de combustível utilizado no abastecimento, o gerente ou o dono do posto aciona o controle remoto da bomba e configura para que ela volte a mostrar as informações corretas.
Infelizmente, o consumidor não tem muito o que fazer para evitar esse tipo de golpe, a não ser contar com a sorte. Mas o Inmetro e a ANP já adotam algumas medidas nesse sentido. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, por exemplo, tem o projeto de instalar certificados digitais nas bombas de combustível, que são úteis exatamente para combater o golpe da bomba baixa. Com o certificado, o consumidor deve poder acompanhar por um aplicativo o volume de combustível utilizado no abastecimento e se certificar que a informação está condizente com o que é mostrado na bomba.
Venda casada
A venda casada é uma fraude do comércio em geral e nos postos de combustível não é diferente. Em março deste ano, por exemplo, 149 estabelecimentos dessa natureza foram notificados por cobrar o repouso dos caminhoneiros, obrigando-os a abastecer o veículo no posto em questão. A prática adotada pelos postos é considerada venda casada, um ato ilegal conforme a legislação brasileira.
Em relação ao repouso dos caminhoneiros, os postos podem implementar locais de repouso para os profissionais, oferecendo condições de conforto e segurança e, claro, cobrando por isso. A prestação desse serviço, no entanto, não pode estar condicionada ao abastecimento do veículo no estabelecimento.
Preços superfaturados
Assim como a venda casada, o superfaturamento de preços também não é uma particularidade do posto de gasolina, mas acontece com frequência nesse tipo de estabelecimento. Essa é uma estratégia comumente adotada por donos de postos de combustível, em algumas situações específicas, como greve dos caminhoneiros, que prejudica o abastecimento dos estabelecimentos. É bom ficar de olho no preço do combustível na bomba, para garantir que não está havendo abuso por parte do estabelecimento.
Dica: Saiba quando o consumidor sofre danos morais
Serviços desnecessários
“Vou dar uma conferida no óleo, patrão?” e “abre o capô pra eu dar uma olhada no motor, patroa” são frases comumente ditas por frentistas que, nesses casos, têm apenas um interesse: vender algum produto ou serviço e aumentar o gasto daquele cliente no posto de gasolina. Fato é que esses são serviços desnecessários e que nem deveriam ser oferecidos nos postos.
Especialistas recomendam que os consumidores executem apenas três tipos de serviço nesses estabelecimentos: o abastecimento do veículo, a calibragem dos pneus e a reposição da água do limpador de para-brisas. Todos os demais reparos e manutenções devem ser feitos por profissionais especializados, em oficinas mecânicas.
Como evitar golpes nos postos de gasolina?
Os golpes aplicados por donos e funcionários de postos de gasolina são fruto da má-fé dessas pessoas e nem sempre é possível evitar ser vítima de alguma fraude nesse sentido. Mas, sem dúvida, existem alguns cuidados que você pode adotar para se prevenir em relação à má conduta adotada no posto de gasolina.
Pesquisar a reputação do posto, escolher estabelecimentos de grandes bandeiras e duvidar de preços abaixo da média são os primeiros cuidados que você pode tomar nesse sentido. Além disso, é fundamental conhecer bem as características do seu veículo e ficar de olho no funcionamento dele após o abastecimento — qualquer mudança pode ser indício de um golpe. Verificar o funcionamento da bomba e se posicionar ao lado do frentista na hora do abastecimento também são comportamentos recomendados.
Uma forma de assegurar a qualidade do combustível oferecido é checar se o posto possui algum certificado de qualidade. Os postos da rede Carrefour, por exemplo, contam com o selo Testado e Aprovado da PROTESTE, que indica que o combustível fornecido pelo estabelecimento em questão passou por avaliações técnicas confiáveis feitas em laboratório e teve sua qualidade garantida.
O que diz a legislação sobre as irregularidades nos postos de gasolina?
Existem duas leis principais que regulamentam o funcionamento dos postos de combustível no país e apresentam diretrizes relacionadas a irregularidades nesse tipo de estabelecimento: a Lei 9.479 de 1997 e a Lei 9.847 de 1999. A primeira dispõe sobre a política energética nacional e institui a Agência Nacional do Petróleo (ANP); enquanto a segunda prevê diretrizes relacionadas à fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis.
É especialmente na Lei 9.479 que constam sanções administrativas que devem ser aplicadas nos postos de combustível que praticarem irregularidades. Mas, vale lembrar também que os postos de gasolina praticam um tipo de atividade comercial, prestando serviços e vendendo produtos à população e, por isso, também estão expostos à aplicação do que prevê o Código de Defesa do Consumidor.
O que fazer se for vítima de uma fraude em posto de gasolina?
Tão importante quanto conhecer os principais golpes e saber o que fazer para evitá-los, é entender o que você deve fazer caso seja vítima de uma fraude aplicada por um posto de gasolina. A legislação brasileira prevê, por exemplo, a possibilidade de você denunciar problemas com esse tipo de estabelecimento junto à ANP, por meio dos canais de atendimento da Agência.
Outra possibilidade é registrar sua denúncia no Inmetro, caso o golpe tenha sido relativo à quantidade de combustível fornecido pelo posto. Se esse for o caso, vale a pena registrar uma reclamação junto à ouvidoria do órgão. Os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons), importantes órgãos de defesa do consumidor do estado e do município, são alternativas válidas para quem deseja denunciar possíveis fraudes.
Uma opção interessante para os motoristas é o canal Reclame da PROTESTE. Você pode registrar reclamações e contar com uma equipe pronta para ajudar na situação. A mensagem é encaminhada diretamente para empresa em busca de uma solução para o problema. Os associados PROTESTE ainda contam com o auxílio de especialistas em defesa do consumidor. Acesse o site ou ligue para 4020-7753.
Dica: Comparação de preços: aplicativo PROTESTE ajuda consumidor
Saiba como a PROTESTE pode ajudar você
Denunciar fraudes em postos de gasolina (ou em qualquer outro tipo de estabelecimento, na verdade) é importante para que você assegure seus direitos como consumidor e evitar que os postos continuem aplicando golpes por aí.
É para te apoiar em relação aos seus direitos como consumidor, a PROTESTE compartilha conteúdos informativos. Continue no SeuDireito para ler mais artigos sobre direitos do consumidor.
Visite os blogs MinhaSaúde e ConectaJá para acompanhar as novidades sobre saúde e bem-estar e tecnologia, respectivamente.
A PROTESTE, maior associação de consumidores da América Latina, também avalia os principais produtos e serviços por meio dos testes comparativos. Com eles, os consumidores acessam dados fundamentais para que a escolha de compra seja mais eficiente. Nossos especialistas avaliam de eletrônicos a itens de alimentação e indicam qual é a melhor opção de acordo com o custo-benefício.
