Preço do combustível na bomba: como saber se existe abuso?
Apesar de o petróleo estar em queda, o preço do combustível na bomba não cai na mesma proporção; descubra o motivo e tenha atenção a possíveis irregularidades.
Desde que o novo coronavírus assumiu proporções de pandemia, o preço do petróleo no mercado internacional está em queda. Em abril, a cotação do barril brent, nos Estados Unidos, ultrapassou os US$ 40 negativos. No mercado interno, o valor do produto nas refinarias já acumula queda de 50%, apenas neste ano. Então, por que o preço do combustível na bomba não cai na mesma proporção?
O preço está abusivo? O RECLAME, da PROTESTE, pode ajudar!
Essa é uma dúvida frequente dos consumidores, que desconhecem o funcionamento da cadeia de comercialização de combustíveis e, em função disso, costumam atribuir o preço alto a eventuais abusos praticados pelos postos. “Essa é uma cadeia de fornecimento bastante complexa”, pontuou Juliana Moya, especialista da PROTESTE.
Entenda por que o preço na bomba não tem queda proporcional à da refinaria
De fato, existem algumas razões que justificam a demora da queda de preços nas bombas. No entanto, a própria complexidade da cadeia de comercialização pode favorecer a ocorrência de fraudes em algum de seus elos.
Para entender melhor, é preciso conhecer alguns detalhes da composição de preços ao consumidor:
- Tanto a gasolina quanto o diesel comercializado pelos postos têm adição de biocombustíveis (respectivamente, 27% de etanol anidro e 12% de biodiesel). Quando acontece uma redução do preço na refinaria, é no produto puro;
- Os postos de combustíveis não podem comprar os produtos diretamente da refinaria. Tanto a gasolina quanto o diesel passam pelas distribuidoras, que são as empresas responsáveis pela mistura com o biocombustível e pela entrega aos postos;
- O setor de distribuição, no Brasil, é altamente concentrado. Mais de 70% do mercado está nas mãos de apenas três grandes empresas (BR, Raízen e Ipiranga);
- Existem custos logísticos relacionados ao armazenamento e transporte dos combustíveis;
- Mais da metade do preço da gasolina corresponde a impostos (ICMS, PIS/Cofins e Cide). No caso do diesel, a parcela relativa aos tributos é menor, mas o custo de realização da Petrobras, maior.
Pandemia também atrasa a queda do preço do combustível na bomba
Além de todos estes fatores, a quarentena em todo o país levou à redução do consumo de combustíveis, especialmente no caso da gasolina. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no mês de março, quando as políticas de isolamento social foram iniciadas, já havia sido registrada uma queda no consumo da ordem de 13,34%.
Em abril, embora a agência reguladora ainda não tenha divulgado novos dados, o isolamento se intensificou em todo o país, o que pode indicar quedas ainda maiores no consumo. Com isso, tanto as distribuidoras quanto os postos demoram mais tempo para reabastecerem seus tanques, o que também explica parte da demora da queda de preços nas bombas.
Consumidor deve ficar atento
De qualquer forma, o consumidor precisa ter atenção. Embora a queda de preços nas refinarias não chegue com a mesma velocidade e proporção às bombas, as diversas particularidades desse mercado podem criar brechas para irregularidades, que vão desde a adulteração de produtos até a fraude volumétrica (quando o marcador da bomba é adulterado e o motorista recebe menos combustível do que está pagando).
Em 2019, a PROTESTE realizou um teste em 100 postos revendedores, na cidade de São Paulo, e detectou irregularidades na gasolina em 53 estabelecimentos. Você pode conferir todos os detalhes aqui.
A PROTESTE orienta que, se o consumidor desconfiar de alguma irregularidade, deve solicitar ao posto a realização de ensaios que comprovem a qualidade do produto ou a aferição volumétrica. Caso algum problema seja identificado, cabe denunciar o estabelecimento à ANP.
A PROTESTE também pode ajudar caso o preço do combustível na bomba seja considerado abusivo.
