Salário mínimo em 2024 deve aumentar; veja novo valor
O governo federal tem até o final deste ano para emitir o decreto oficializando o reajuste
O salário mínimo brasileiro está previsto para aumentar de R$ 1.320 para pelo menos R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento programado para fevereiro do próximo ano. A estimativa de R$ 1.412 representa um acréscimo mínimo de R$ 92 e está abaixo dos R$ 1.421 inicialmente previstos pelo governo no orçamento deste ano.
O cálculo segue a nova política de valorização do salário mínimo, aprovada pelo Congresso Nacional e baseada na inflação (INPC) acumulada em 12 meses até novembro e no crescimento real do PIB dos dois anos anteriores. A fórmula de reajuste considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos anos anteriores.
O INPC divulgado pelo IBGE foi de 3,85%, e o PIB de 2022 teve uma expansão de 3%, resultando no cálculo aproximado de R$ 1.412. O novo salário mínimo passa a vigorar em 1º de janeiro de 2024, com pagamento a partir de fevereiro.
O governo federal tem até o final deste ano para emitir o decreto oficializando o reajuste, podendo o presidente optar por conceder um aumento maior. A legislação que estabeleceu as novas regras para a valorização do salário mínimo definiu que o valor seja implementado por decreto presidencial.
Caso não houvesse uma fórmula específica, a Constituição obrigaria o governo a reajustar o salário mínimo pela inflação do período, resultando em um valor de R$ 1.371 com base no acumulado de 12 meses até novembro. As informações são do O Globo.
