Quanto posso gastar no exterior? Veja regras e dicas para não passar sufoco
Além do limite de compras no exterior, os viajantes têm permissão para gastar mais US$ 1 mil no free shop do aeroporto
Viajar para o exterior não só proporciona experiências culturais e momentos de descanso, mas também oferece oportunidades para compras. Em 2022, o limite de compras no exterior via aérea ou marítima aumentou de US$ 500 para US$ 1 mil, com um adicional de US$ 1 mil disponível para compras em lojas free shop no aeroporto. Contudo, ultrapassar esses limites implica o pagamento de impostos de importação, conforme as regras da Receita Federal.
Os produtos são categorizados em duas principais classes: de uso pessoal, sem limite de valor, e produtos com cota de compra, limitados a um valor total de US$ 1 mil. Itens de uso pessoal, como livros, roupas e celulares, ficam fora da cota e são isentos de tributos. Já produtos com cota, como bebidas alcoólicas e eletrônicos, possuem restrições quanto à quantidade.
A categorização de produtos como de uso pessoal exige que atendam a cinco critérios estipulados pela Receita Federal, incluindo necessidade durante a viagem e compatibilidade com a natureza e quantidade esperadas para as circunstâncias da viagem.
Além do limite de compras no exterior, os viajantes têm permissão para gastar mais US$ 1 mil no free shop do aeroporto. No entanto, produtos dessas lojas também possuem limites de quantidade para itens como bebidas alcoólicas, cigarros, artigos de toucador e eletrônicos.
Se os limites de quantidade forem excedidos, mas não houver finalidade comercial ou industrial, os produtos são tratados como bagagem, porém não há isenção de tributos. De acordo com o G1, em caso de excesso nas compras, a declaração de bens é necessária e pode ser feita no desembarque ou online através da Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV), com pagamento antecipado dos tributos em diferentes meios.
