Quais serão os feriados e pontos facultativos de 2024?
O governo destaca que outras datas comemorativas locais podem ser adicionadas pelos estados e municípios
O governo divulgou a lista de feriados e pontos facultativos para os servidores federais em 2024 por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. Em comparação com a lista de 2023, foi acrescentado um feriado e três pontos facultativos. No total, serão dez feriados e oito pontos facultativos, aplicáveis aos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Os dias de ponto facultativo incluem o Carnaval em 12 e 13 de fevereiro, com a Quarta-feira de Cinzas sendo ponto facultativo até às 14h. Outras datas são:
- Corpus Christi em 30 de maio, com ponto facultativo em 31 de maio;
- Dia do Servidor Público Federal em 28 de outubro.
- Vésperas de Natal e Ano Novo também terão pontos facultativos após às 14h.
Os feriados nacionais estabelecidos são:
- Confraternização Universal em 1º de janeiro;
- Paixão de Cristo em 29 de março;
- Tiradentes em 21 de abril;
- Dia Mundial do Trabalho em 1º de maio;
- Independência do Brasil em 7 de setembro;
- Nossa Senhora Aparecida em 12 de outubro;
- Finados em 2 de novembro;
- Proclamação da República em 15 de novembro;
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro;
- Natal em 25 de dezembro.
A portaria destaca que outras datas comemorativas locais podem ser adicionadas pelos estados e municípios, assegurando que serviços essenciais não serão prejudicados por essas programações.
A divulgação antecipada dessas datas permite o planejamento adequado nas instituições governamentais, contribuindo para a organização eficiente das atividades ao longo do ano. As informações são do G1.
