Dia da Consciência Negra no Brasil será feriado ou não? Descubra
O reconhecimento do Dia da Consciência Negra ganhou força com a promulgação da Lei Federal 10.639 em 2003
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, não é um feriado nacional no Brasil. Normalmente a observância da data como um dia de folga varia de acordo com as decisões dos governos municipais e estaduais, porém, em 2023, seis estados do país têm feriado nesse dia por força de leis estaduais. As informações são do portal G1.
O reconhecimento do Dia da Consciência Negra ganhou força com a promulgação da Lei Federal 10.639 em 2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas.
A data foi incluída no calendário escolar como forma de destacar a importância do dia, que marca a morte de Zumbi dos Palmares em 1695. Zumbi liderou a resistência de milhares de negros contra a escravidão no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas.
Mais de 1.260 municípios também reconhecem o Dia da Consciência Negra como um recesso, de acordo com a Fundação Cultural Palmares e, atualmente, há um projeto de lei em tramitação que visa tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. O projeto já foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Para o funcionalismo público federal, a segunda-feira, 20 de novembro, não será considerada ponto facultativo, conforme o calendário divulgado pelo governo. No entanto, a decisão de adotar o feriado como ponto facultativo para servidores municipais e estaduais fica a critério de cada governo local.
No setor privado, se a cidade ou estado estabeleceu o Dia da Consciência Negra como feriado por lei, os empregadores devem dispensar os funcionários. Caso contrário, é obrigatório que paguem o dia como hora extra ou ofereçam a oportunidade de compensar a folga em uma data posterior.
