Quais são os direitos do funcionário com burnout, ansiedade ou depressão?
O tempo de afastamento é determinado pelo médico que atesta a doença
O Ministério da Saúde anunciou uma significativa ampliação na lista de doenças relacionadas ao trabalho, passando de 182 para 347 patologias. Novidades incluem Covid-19, burnout, abuso de drogas, tentativa de suicídio e transtornos mentais. As informações são do G1.
Essa atualização pode beneficiar trabalhadores, oferecendo estabilidade de 12 meses no emprego após a alta médica.
Para ser afastado do trabalho por doença, é necessário um atestado médico. Nos primeiros 15 dias, a empresa arca com os custos, e depois o INSS assume. O auxílio-doença do INSS é concedido a qualquer segurado, mas se a doença for relacionada ao trabalho, o trabalhador tem direito ao auxílio-doença acidentário, com estabilidade de 12 meses no emprego pós-alta médica.
O tempo de afastamento é determinado pelo médico que atesta a doença, sem um limite máximo. O retorno ao trabalho só ocorre com alta do INSS e aptidão em Atestado de Saúde Ocupacional.
Se o trabalhador teve doença relacionada ao trabalho e foi afastado pelo INSS com auxílio-doença comum, cabe processo ou pedido de indenização.
