Bassar Pet Food solicita recall de produtos
Substância tóxica foi identificada em produtos apreendidos pela polícia e análise mostra possível contaminação
A Bassar solicitou aos consumidores um recall (devolução) de todos os produtos comercializados pela marca. A empresa pede aos consumidores que entreguem no local de venda os itens adquiridos anteriormente.
A decisão do pedido se deu depois dos resultados de exames preliminares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nos produtos da marca. Os testes indicaram que um dos insumos utilizados na fabricação dos alimentos dos pets – o propilenoglicol -, estaria contaminado com o etilenoglicol – substância tóxica para humanos e animais. A Bassar informou que o insumo foi adquirido da empresa Tecno Clean.
O Mapa interditou a fábrica e determinou o recolhimento nacional de todos os lotes de produtos da Bassar em razão da suspeita de contaminação.
Mas o que é recall e o que fazer?
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, os produtos colocados no mercado não podem acarretar riscos à saúde ou segurança dos consumidores. Nos casos em que o fornecedor toma conhecimento de que um produto que já está disponível para venda apresenta periculosidade, torna-se sua obrigação realizar o recall. “O recall é um procedimento publicitário obrigatório por lei através do qual o fornecedor deve comunicar as autoridades e os consumidores que o produto comercializado apresenta riscos e não deve ser consumido”, explica o especialista da PROTESTE, Adriano Fonseca.
O ideal é que, nesse anúncio, a empresa apresente o procedimento para retirada do produto e reembolso ao consumidor. É direito do consumidor solicitar a substituição por outro item em boas condições ou a devolução do valor pago.
Adriano esclarece que, em primeiro lugar, é mais eficaz que o consumidor busque o fabricante, que deverá indicar um centro competente para tratamento de sua demanda. Mas acrescenta que esse pedido pode ser formulado a todos os fornecedores envolvidos na cadeia, incluindo o comércio – físico ou online. “Caso não identifique o fabricante ou a empresa não possua um SAC, o cancelamento poderá ser feito diretamente com o comerciante, considerando a solidariedade legal entre os fornecedores que a lei estabelece em caso de produtos impróprios ao consumo”, explica.
Nesta caso específico, a PROTESTE entrou em contato com o SAC da Bassar e a primeira orientação da empresa é: “que os consumidores retornem os produtos aos seus fornecedores. No caso de compra pela internet o consumidor deve entrar em contato com a plataforma online para realizar a devolução dos itens adquiridos, onde a plataforma de compra estornarão o valor”.
Mas se o produto foi consumido e causou algum dano ao consumidor ou, neste caso, ao pet? “O fabricante, produtor ou importador respondem por toda reparação, material e moral, causada pela falta de segurança em questão, podendo, excepcionalmente, o consumidor responsabilizar o comerciante nos casos em que os fornecedores citados não puderem ser identificados”, finaliza Adriano.
Desdobramentos do MAPA
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Mapa determinou que as empresas registradas junto ao ministério suspendam imediatamente o uso em suas linhas de produção de dois lotes da matéria-prima propilenoglicol adquiridos da empresa Tecno Clean Industrial LTDA – fornecedora indicada pela Bassar.
Investigações do Mapa detectaram o envolvimento inicial dos lotes AD5053C22 e AD4055C21 – denominação de venda: PROPILENO GLYCOL USP adquiridos da empresa Tecno Clean nos casos de intoxicação de animais por ingestão de produtos da empresa Bassar Indústria e Comércio Ltda.
O propilenoglicol é um aditivo permitido tanto para alimentação animal quanto para alimentação humana. Nesse caso, a causa em investigação é uma contaminação do propilenoglicol por monoetilenoglicol. A causa está sendo investigada.
As empresas fabricantes de produtos para alimentação animal registradas no Mapa também devem identificar os produtos fabricados com o uso dessas matérias primas e, caso encontrem, devem fazer o recolhimento no comércio atacadista e varejista. Os procedimentos deverão ser comunicados aos serviços de inspeção de produtos de origem animal de cada jurisdição, para controle e ações complementares do Mapa.
O Mapa encaminhou ofício às associações Abinpet, Sindirações, Abiam e Abra para que reúnam esforços na divulgação dos dados junto a seus associados.
Atenção ao pet
A orientação do Centro de Competência de Alimentação e Saúde da PROTESTE é de atenção e alerta ao seu animal de estimação. “Caso ele apresente sintomas como vômito, diarreia, prostração ou convulsões procure imediatamente um médico veterinário”, diz Fernanda Taveira, especialista PROTESTE. Outra orientação preventiva para os tutores é, até que tudo esteja solucionado, olhar a lista de ingredientes dos produtos de pets, verificar a presença do propilenoglicol e tirá-los de uso. “Tantos do que estão em casa ou na compra de um novo produto”, alerta Fernanda.
Depois disso, a recomendação das autoridades é que a pessoa vá até a delegacia mais próxima registrar a ocorrência, levando o produto para ser apreendido e periciado, além de acionar o fabricante. Em casos de morte, o corpo do animal também pode ser disponibilizado para necrópsia.
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