Salário-maternidade: como pedir o benefício gratuitamente e evitar golpes?
Entenda os detalhes do benefício essencial para mães trabalhadoras e saiba como evitar golpes na solicitação
O salário-maternidade é um benefício garantido às trabalhadoras que se afastam de suas atividades em virtude da maternidade, seja pelo nascimento de um filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Essa medida, além de proporcionar um período de até 120 dias de afastamento do emprego com remuneração, tem por objetivo assegurar às mães o direito de dedicarem-se integralmente aos cuidados dos seus filhos nos primeiros meses de vida.
No entanto, embora seja um direito estabelecido, é fundamental compreender quem tem acesso a esse benefício, os procedimentos para solicitá-lo e os cuidados necessários para evitar fraudes ou golpes.
O INSS alerta que não há necessidade de intermediários para solicitar o salário-maternidade, podendo ser feito diretamente pela própria trabalhadora, de forma gratuita e à distância, sem a necessidade de comparecer a uma agência.
O cálculo do salário-maternidade varia de acordo com cada pessoa que solicita o benefício e pode ser feito através do aplicativo ou site Meu INSS, seguindo as instruções fornecidas. O benefício pode ser solicitado dentro de um prazo de até 5 anos após o nascimento da criança, caso a mãe preenchesse os requisitos na época do nascimento, mas não tenha feito o pedido.
A duração do salário-maternidade varia dependendo do motivo do afastamento, podendo ser de 120 dias em casos de parto, adoção, ou natimorto, e de 14 dias em casos de aborto espontâneo, conforme critério médico. As informações são do G1.
