Microchipagem de animais de estimação: tudo o que você precisa saber
Descubra o que é microchipagem de cachorro e gato, como funciona, para que serve e as leis sobre o procedimento. Saiba mais sobre microchipagem para viagens internacionais e o RG Pet
A microchipagem de cães e gatos é um procedimento essencial que todos os tutores de pets devem conhecer. Este método, que visa identificar e registrar os animais de estimação, tem se tornado cada vez mais comum em diversas cidades brasileiras. Inclusive, em alguns locais, como no Rio de Janeiro, tornou-se obrigatório por lei.
Hoje em dia, o Brasil é o terceiro país com o maior número de animais domésticos e isso chama a atenção dos governos regionais para o controle populacional de cães e gatos. Segundo o Instituto Pet Brasil, um censo de 2021 mostrou que existem 149,6 milhões de animais domésticos no país, informou a Revista PROTESTE, edição 239. Por isso, o cadastramento dos bichinhos por meio da microchipagem se tornou uma opção viável para que os governantes possam saber quais as políticas públicas que precisam ser criadas para lidar com a presença dos animais nas cidades.
O chip em animais de estimação é usado para a identificação do pet em relação ao dono, e é aplicado apenas uma vez ao longo da vida do animal. Porém, ele não é um GPS rastreável. Quer saber os detalhes sobre o aparato tecnológico? Confira abaixo:
O que é Microchipagem?
A microchipagem é um procedimento que consiste na implantação de um microcircuito eletrônico sob a pele do animal. O único profissional habilitado para executá-lo é o médico veterinário.
Ao escolher colocar o microchip em seu cachorro ou gato, você precisa saber que é algo indolor, já que é como se fosse a aplicação de uma vacina. O chip tem o tamanho de um grão de arroz e não vai incomodar o seu bichinho. Além disso, o procedimento é feito apenas uma vez na vida do animal. Outro ponto é que o chip só é implantado em animais domésticos, como cães e gatos. Os animais silvestres são identificados por meio do anel de marcação.
“Trata-se da implantação de um microcircuito eletrônico que armazena um código único e inalterável com informações de contato do proprietário. Ele garante segurança para o caso de o pet se perder ou ser roubado”, informou Rafaela Luns – vice-presidente da Associação Brasileira de Gestão Técnica em Medicina Veterinária – na Revista PROTESTE.
Vale ainda destacar que o microchip de cães e gatos não é um GPS. O dispositivo não funciona como uma forma de localizar o animal por meio de aplicativos ou sistema de rastreamento. As informações sobre o pet só podem ser acessadas por um médico veterinário e em casos de animais perdidos. “Ele serve apenas para que a pessoa que encontrou o animal consiga localizar o respectivo responsável por meio dos dados que estarão contidos na base em que aquele pet foi cadastrado. Quanto maior o acesso a esse banco de dados, mais fácil será o encontro”, informou Luns.
Importância da microchipagem para a identificação do seu pet
Implantar o microchip no seu pet é um passo importante para garantir que ele poderá ser identificado caso se perca de você ou em casos de abandono. O dispositivo eletrônico vai armazenar um código único e inalterável com informações de contato do proprietário e do pet, como nomes, endereços e telefones.
Os dados do tutor e do animal ficam armazenados também em uma base centralizada dos municípios brasileiros, que podem controlar a população dos animais domésticos e criar políticas públicas para atender as demandas.
Como é feita a Microchipagem
A aplicação do microchip é rápida e fácil. Um médico veterinário registra os dados do tutor no chip e faz a implantação sob a pele do animal com o uso de seringa e agulha durante a consulta. Antes de realizar o procedimento, o veterinário deve se certificar de que o animal já tomou a vacina antirrábica e que tem mais de 60 dias de vida.
A leitura do chip em casos de animais perdidos ou abandonados só pode ser feita por um scanner na clínica veterinária. Por isso, ao se deparar com animais nestas condições, leve-o ao consultório para ter acesso às informações do tutor responsável.
O chip só é gratuito nos municípios que já decretaram a obrigatoriedade da aplicação do mesmo. Assim, o procedimento é feito em clínicas credenciadas e autorizadas ou durante campanhas ao longo do ano. Enquanto isso, nas regiões onde o uso do microchip é opcional, os tutores podem encontrar o dispositivo nas clínicas veterinárias particulares por valores a partir de R$ 150, que pode ser maior ou menor dependendo da localidade e da clínica.
Legislação e normas sobre microchipagem de pets no Brasil
O Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, tem uma orientação de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, no qual traz uma série de orientações para os estados e municípios sobre o controle populacional dos animais de estimação.
Entre as orientações, o departamento orienta a Identificação e Registro Animal. “Estabelecimento de um sistema abrangente de identificação, como microchips, e um banco de dados centralizado para rastrear individualmente cada animal. Isso facilitará o monitoramento de esterilizações e vacinações, além de ajudar na localização de tutores em casos de perda ou abandono, promovendo a guarda responsável e a eficácia das políticas de manejo populacional”, diz o texto publicado no site oficial do departamento.
No entanto, a microchipagem ainda não é uma lei nacional. Alguns municípios podem criar as leis regionais sobre a obrigatoriedade do chip em animais. Por exemplo, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 2023, criou uma lei para a instalação do microchip em cães e gatos de forma obrigatória para o cadastro do pet na base de dados da prefeitura. A lei já está em vigor na cidade do Rio de Janeiro e todos os donos de pets devem cadastrar seus animais dentro do período determinado pelas autoridades Além disso, os municípios podem definir um valor de multa para quem não cumprir a norma, cujo valor depende da regulamentação de cada cidade e que, em alguns lugares, ainda não foi definida pelos órgãos reguladores.
Algumas localidades oferecem o chip para animais de forma gratuita e não obrigatória durante a castração do pet por meio do sistema das prefeituras, mas existem filas e é necessário o agendamento para o procedimento, como é o caso da cidade de São Paulo.
Além disso, alguns municípios podem exigir o cadastramento do animal em seu sistema e o uso de uma placa de identificação. Saiba mais sobre o exemplo da cidade de São Paulo clicando aqui. Para saber as normas de sua cidade, acesse o site ou os canais de comunicação oficiais de sua prefeitura. É importante se informar no seu município para saber qual é a lei em vigor.
Impacto da microchipagem na redução do abandono de animais
Uma das principais intenções do uso do chip em animais é manter a população dos pets registrada em uma base de dados, que tem o objetivo de inibir o abandono. Quando o animal está identificado com o nome do seu tutor, aquela pessoa será responsável pelos cuidados com o pet ao longo de toda a vida dele e poderá ser contatado caso ele seja encontrado perdido.
Com isso, caso o cachorro ou gato seja abandonado e esteja com o microchip, o tutor poderá ser identificado e responsabilizado civil e criminalmente.
Microchipagem para viagem internacional
Além da identificação em território nacional, o chip em animais também é uma exigência para viagens ao exterior. Hoje em dia, muitos destinos internacionais exigem que os pets já saiam do Brasil microchipados com as informações do tutor, como é o caso da União Europeia e de alguns países da Ásia.
Além do microchip, os destinos internacionais podem ter outras exigências, como exame de raiva realizado em laboratório credenciado no Conselho Federal de Medicina Veterinária e também a emissão do CVI (Certificado Veterinário Internacional).
Outro ponto é que o chip faz parte das exigências para a emissão do Passaporte Cães e Gatos, já que a leitura do microchip é feita antes do embarque nas viagens internacionais e no desembarque dos animais no Brasil.
Saiba mais sobre viagens com animais de estimação clicando aqui.
RG Pet
Você já ouviu falar no RG Pet? Este é um método alternativo para identificação do cachorro ou gato e não tem relação com os governos regionais. Aqui, o tutor faz o cadastramento por vontade própria e pode realizar a compra do chip com os dados do seu pet para um veterinário implantar no bichinho.
O sistema de cadastramento no site é gratuito e pode ser feito pelo site oficial: rgpet.org.br. Ele tem a função de identificar o animal por meio de um número único, intransferível e insubstituível que o vincula com seu dono. Com este cadastro, o dono pode imprimir um RG do pet com as informações. Além disso, também é possível fazer a compra da medalha com o QR Code, o microchip ou o nanochip. Os valores são exibidos durante o cadastramento do pet e não tem mensalidades.
