Saque calamidade do FGTS: como funciona e quem tem direito?
Medida emergencial permite que trabalhadores retiram parte do saldo do FGTS para ajudar nas despesas após desastres
O saque calamidade do FGTS é uma medida emergencial criada para auxiliar trabalhadores que tiveram suas residências atingidas por desastres naturais. Essa modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar nas despesas decorrentes do evento.
Índice:
Quais desastres naturais dão direito ao saque?
Trabalhadores que tiveram suas residências atingidas por diversos tipos de desastres naturais têm direito ao saque calamidade do FGTS. Como:
- Vendavais e tempestades: Eventos com ventos fortes que podem causar danos a casas e propriedades.
- Ciclones extratropicais e tropicais: Grandes sistemas de baixa pressão que podem gerar ventos intensos, chuvas torrenciais e inundações.
- Inundações e alagamentos: Chuvas intensas, rompimento de barragens ou marés altas acumulam água excessivamente em áreas geralmente secas.
- Enxurradas: Escoamento rápido de grandes volumes de água, geralmente após chuvas intensas, que podem arrastar casas e causar danos significativos.
- Deslizamentos de terra: Chuvas intensas ou terremotos desencadeiam o movimento de massa de terra, rocha ou detritos ladeira abaixo.
Como solicitar o saque calamidade?
Para solicitar o saque calamidade, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS e seguir os passos indicados. A Caixa Econômica Federal disponibiliza um passo a passo detalhado para facilitar o processo. É importante ressaltar que o saque deve ser solicitado dentro do prazo estabelecido pela Caixa e que o trabalhador deve comprovar que sua residência foi afetada pelo desastre natural.
Quem tem direito ao benefício?
Para ter direito ao saque calamidade, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:
- Ser trabalhador com conta ativa ou inativa no FGTS;
- Residir em município atingido por desastre natural declarado em situação de emergência ou estado de calamidade pública;
- Ter sua residência danificada ou destruída pelo desastre natural;
- Não ter realizado saque do FGTS pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses.
Valor do saque e prazo
O valor máximo que pode ser sacado por conta do FGTS é de R$ 6.220,00, limitado ao saldo disponível na conta. O prazo para solicitar o saque varia de acordo com a data de declaração do estado de emergência ou de calamidade pública em cada município. As informações são do fdr.