Saque calamidade do FGTS: como funciona e quem tem direito?

Saque calamidade do FGTS: como funciona e quem tem direito?

Medida emergencial permite que trabalhadores retiram parte do saldo do FGTS para ajudar nas despesas após desastres

O saque calamidade do FGTS é uma medida emergencial criada para auxiliar trabalhadores que tiveram suas residências atingidas por desastres naturais. Essa modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar nas despesas decorrentes do evento.

Quais desastres naturais dão direito ao saque?

Trabalhadores que tiveram suas residências atingidas por diversos tipos de desastres naturais têm direito ao saque calamidade do FGTS. Como: 

  • Vendavais e tempestades: Eventos com ventos fortes que podem causar danos a casas e propriedades.
  • Ciclones extratropicais e tropicais: Grandes sistemas de baixa pressão que podem gerar ventos intensos, chuvas torrenciais e inundações.
  • Inundações e alagamentos: Chuvas intensas, rompimento de barragens ou marés altas acumulam água excessivamente em áreas geralmente secas.
  • Enxurradas: Escoamento rápido de grandes volumes de água, geralmente após chuvas intensas, que podem arrastar casas e causar danos significativos.
  • Deslizamentos de terra: Chuvas intensas ou terremotos desencadeiam o movimento de massa de terra, rocha ou detritos ladeira abaixo.

Como solicitar o saque calamidade?

Para solicitar o saque calamidade, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS e seguir os passos indicados. A Caixa Econômica Federal disponibiliza um passo a passo detalhado para facilitar o processo. É importante ressaltar que o saque deve ser solicitado dentro do prazo estabelecido pela Caixa e que o trabalhador deve comprovar que sua residência foi afetada pelo desastre natural.

Quem tem direito ao benefício?

Para ter direito ao saque calamidade, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:

  • Ser trabalhador com conta ativa ou inativa no FGTS;
  • Residir em município atingido por desastre natural declarado em situação de emergência ou estado de calamidade pública;
  • Ter sua residência danificada ou destruída pelo desastre natural;
  • Não ter realizado saque do FGTS pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses.

Valor do saque e prazo

O valor máximo que pode ser sacado por conta do FGTS é de R$ 6.220,00, limitado ao saldo disponível na conta. O prazo para solicitar o saque varia de acordo com a data de declaração do estado de emergência ou de calamidade pública em cada município. As informações são do fdr.