Quando será o quinto dia útil de março? Veja
A data do quinto dia útil de março varia conforme a legislação de cada estado
Os dias de Carnaval em março de 2025 gerou muitas dúvidas sobre a data do pagamento de salários, especificamente sobre qual será o quinto dia útil do mês. A definição dessa data pode variar conforme a legislação de cada localidade, e é importante estar atento para evitar confusões.
Datas do quinto dia útil em diferentes Estados
Em São Paulo, onde o Carnaval não é feriado, o quinto dia útil será na quinta-feira, 6 de março. Isso ocorre porque, para fins de pagamento, o sábado é considerado um dia útil. Já no Rio de Janeiro, onde a terça-feira de Carnaval é feriado estadual, o quinto dia útil será na sexta-feira, 7 de março, devido à consideração do feriado na contagem dos dias úteis.
A regra geral para o pagamento de salários
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) exige que os empregadores efetuem o pagamento do salário até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado. No entanto, o calendário de dias úteis, que considera feriados e outras especificidades, define a data exata em cada localidade.
Embora a CLT determine a regra geral, é importante destacar que os sindicatos podem negociar acordos específicos com as empresas, ajustando as datas de pagamento para categorias particulares. Esses acordos podem resultar em datas diferentes do quinto dia útil, dependendo da convenção coletiva de cada categoria.
Consulta à legislação local e sindicatos
Para evitar erros, é fundamental que os trabalhadores consultem a legislação local e os acordos sindicais da sua categoria. A verificação das datas de pagamento e das convenções coletivas ajudará a garantir que os salários sejam pagos de acordo com as regras estabelecidas em cada região.
Portanto, ao se aproximar o Carnaval, é essencial estar atento às diferenças regionais na contagem dos dias úteis para o pagamento de salários. A consulta à legislação local e aos acordos sindicais assegura que você não perca o prazo para o pagamento correto. As informações são do Isto é Dinheiro.
