Posso cancelar um consórcio? Entenda como funciona
Muitas pessoas aderem a um consórcio como uma maneira de poupar dinheiro durante um determinado período
Buscando uma forma de poupar dinheiro para comprar um determinado bem, como um carro ou um imóvel, muitas pessoas optam por contratar um consórcio. Esse sistema funciona com a formação de um grupo de pessoas que contribuem com o pagamento de parcelas mensais por um período estabelecido na aquisição desse sistema. Mas será que é possível cancelar um consórcio dentro do prazo que foi determinado?
De acordo com o Panorama do Sistema de Consórcios, elaborado pelo Banco Central do Brasil, o segmento teve uma alta de 20,6% em 2024, quando comparado com o ano de 2023. Ainda, o setor movimentou R$ 121,8 bilhões em recursos coletados ao longo do ano.
Dentre as características de um consórcio está o mecanismo de sorteio ou lance. O que isso significa? Bruno Mendes, advogado e coordenador do Procon de Indaial, em Santa Catarina, explica que um ou mais participantes do sistema costumam ser contemplados com um crédito no valor do bem que foi contratado justamente por meio de sorteios e lances.
De acordo com a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC), essas maneiras de contemplação podem acontecer mensalmente ou no tempo destacado no contrato, até que todos do grupo sejam beneficiados.
Mas uma questão que pode surgir é se essa contemplação demora para acontecer. Conforme Bruno, a espera pode ser longa, dependendo do sorteio ou lance ofertado.
Outra dúvida que muitos podem ter é se existe cobrança de juros nesse sistema. O advogado e também especialista em direito do consumidor responde que não – diferente de financiamentos, por exemplo. “No entanto, existem custos, como a taxa de administração, eventual fundo de reserva e seguros”.
O que diz um contrato sobre o cancelamento de um consórcio?
O contrato é um documento fundamental no momento de adquirir um serviço ou produto. No caso da compra de um consórcio, Bruno diz que esse tipo de contrato costuma descrever de forma detalhada o que acontece se o participante desistir do sistema ou for excluído por falta de pagamento.
Ainda, o especialista comenta que o documento destaca os procedimentos que o consorciado deve seguir para formalizar o cancelamento e como funciona a devolução de valores.
“Também define quando esse ressarcimento será feito, que, na maioria dos casos, ocorre apenas quando o grupo for encerrado ou por meio de sorteios específicos para participantes excluídos”, comenta. “Além disso, o contrato costuma indicar a forma de cálculo dessa restituição”.
Assim, quando se trata da devolução de valores, Bruno reforça atenção com a parte do contrato que fala sobre a desistência ou exclusão. “É ali que estão definidos pontos como o prazo do ressarcimento, as condições para receber esse valor e todos os descontos que serão aplicados”, alerta.
Desisti do consórcio: posso receber o valor que paguei?
Entenda como é feito o procedimento de restituição de valor em casos de cancelamento de um consórcio (Foto: Freepik).
Ao optar pelo cancelamento de um consórcio, muitos se questionam se podem receber o valor que foi pago até o encerramento. Nesse caso, Bruno fala que a pessoa pode, sim, receber a quantia de volta. No entanto, é importante saber que o valor restituído será menor que o total pago devido aos descontos previstos no contrato – como taxa de administração, fundo de reserva e eventuais multas.
O valor é devolvido imediatamente?
O especialista em direito do consumidor diz que o valor não é devolvido imediatamente quando o consorciado decide cancelar sua participação no sistema. “A administradora pode efetuar a devolução em até 30 dias após o encerramento do grupo de consórcio ou no prazo que for definido no contrato”.
Qual a melhor maneira de solicitar o cancelamento de um consórcio?
Após ler o contrato e compreender as condições para cancelar o consórcio, Bruno recomenda que o encerramento seja solicitado por escrito – por carta registrada ou por e-mail com confirmação de recebimento, guardando todos os comprovantes.
“Muitas administradoras, inclusive, disponibilizam um formulário próprio para cancelamento, o que facilita o registro e formalização do pedido”, pontua o advogado.
Como se planejar financeiramente antes de cancelar um consórcio?
Um consórcio exige um planejamento financeiro para a pessoa conseguir manter o seu investimento. Mas o mesmo vale quando o consorciado escolhe cancelar sua participação, pois o dinheiro pago não volta imediatamente.
“É fundamental se preparar para ficar sem esse recurso até o prazo final, organizando suas finanças para cobrir despesas nesse período e evitando comprometer o orçamento com novos compromissos”, orienta Bruno.
“Outra estratégia é avaliar a venda da cota para outra pessoa, o que em muitos casos permite recuperar parte do investimento de forma mais rápida”, diz. Vale citar que a cota de um consórcio se refere ao código de identificação de um consorciado, com o valor do crédito que foi definido no contrato. Aliás, é essa identificação que costuma ser usada nos sorteios.
Ainda, antes de cancelar o sistema, Bruno recomenda que a pessoa verifique se há a possibilidade de reduzir o valor das parcelas ou renegociar o contrato. “Essas são alternativas que podem ajudar a manter o planejamento inicial, sem a necessidade de desistir do consórcio”, finaliza.
Já reparou?
A PROTESTE é a maior associação de defesa do consumidor da América Latina e, como parte de seu propósito, está sempre atenta às necessidades do mercado brasileiro. Recentemente, lançamos a campanha Já Reparou?, que visa garantir aos consumidores o Direito de Reparo de seus produtos eletrônicos de forma acessível. A iniciativa busca combater práticas de alguns fabricantes que limitam o reparo de aparelhos ao bloquear o uso de componentes que não sejam originais ou instalados por oficinas credenciadas.
Você pode participar dessa ação e colaborar com essa conquista – acesse o site jareparou.com.br, assine e garanta esse direito. Essa vitória, entre outras coisas, amplia a aquisição de peças e manuais, reduzindo o custo de consertos para o consumidor e incentivando a sustentabilidade.
