Pix para usar o ar-condicionado? Entenda a polêmica dos motoristas de aplicativos no RJ
Multas para as plataformas podem variar de um salário mínimo a mais de um milhão de reais
O estado do Rio de Janeiro proibiu a cobrança de taxa adicional pelo uso do ar-condicionado em carros de aplicativos, após polêmicas e reclamações de clientes. As plataformas de transporte por aplicativos agora devem informar sobre o uso do ar-condicionado em todas as categorias disponíveis.
A medida foi publicada no Diário Oficial pela Secretaria de Defesa do Consumidor, considerando a cobrança abusiva. Carros com ar-condicionado quebrado devem ser retirados de circulação até serem reparados.
A falta de informações claras na contratação do veículo, deixando os consumidores vulneráveis, e as condições climáticas do Rio de Janeiro foram fatores determinantes para a nova regra. Multas para as plataformas podem variar de um salário mínimo a mais de um milhão de reais, com possibilidade de suspensão dos serviços. Motoristas podem ser retirados da plataforma se o ar-condicionado não estiver funcionando.
O objetivo da resolução é coibir a prática comum de cobranças adicionais pelo uso do ar-condicionado, que clientes muitas vezes descobriam após a contratação do serviço. A resolução inicialmente se aplica às plataformas, e motoristas que descumprirem a medida serão punidos através de multas aplicadas às plataformas. As informações são do portal UOL.
