Novas regras no Pix em 2023
Mudanças de limite e transações no Pix começam a vigorar em janeiro
Faz um pix, ai! O meio de pagamento, que começou a funcionar no Brasil em novembro de 2020, já virou até bordão, e não é toa. Até setembro do ano passado foram 26 bilhões de transações feitas no sistema financeiro nacional e a movimentação chegou a R$ 12,9 trilhões, de acordo com o levantamento da Associação Brasileira de Bancos (Febraban).
A transferência na ferramenta é um processo simples. O consumidor só precisa acessar o aplicativo ou o site do banco onde é correntista, que normalmente traz o serviço em destaque. O único cadastro que precisa ser feito é a chave do Pix de quem vai receber o pagamento, e ela pode ser criada a partir de um CPF, email ou numero de celular.
A facilidade foi uma das razões para tamanha aceitação. Desde o lançamento do Pix, já são 523,2 milhões de chaves cadastradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais do Banco Central. As chaves aleatórias somam 213,9 milhões, em seguida vêm as chaves por CPF (114,2 milhões), celular (108,3 milhões), e-mail (77,5 milhões). Até outubro, 141,4 milhões de brasileiros já tinham usado o Pix em seus pagamentos – mais da metade da população.
Pensando em ampliar ainda mais a funcionalidade, o Banco Central (BC) traz novas regras para o PIX. Elas irão vigorar a partir de 2 de janeiro e irão, também, aprimorar a experiência do usuário. As mudanças foram implementadas por meio da Instrução Normativa nº 331, de 1 de dezembro de 2022. Vamos, agora, entender as principais novidades.
Limites diários
Com a nova resolução, as instituições financeiras não são obrigadas a impor limites no valor por transação, mas poderão determinar uma cota por período de tempo.
As instituições financeiras trabalham com dois turnos de operação – o diurno que é de 6 às 20h ou o noturno de 20 às 6h, sendo que o noturno pode iniciar às 22h – adaptando automaticamente os intervalos para 6 às 22h e 22 às 6h. Os períodos apresentam valores diferentes para as transações.
No diurno as negociações seguirão as referências do TED – o BC não define os limites e cabe a cada instituição financeira estabelecer os seus. Mas no período noturno, o valor de transação do Pix será predeterminado em R$1mil.
O consumidor pode solicitar uma alteração nesses limites. Se o pedido for para diminuir, a instituição financeira deverá acatar imediatamente, independentemente do horário da solicitação. Se a demanda for para ampliar, a instituição não tem a obrigatoriedade de aceitar, mas terá que apresentar a justificativa em até 48h.
Os aplicativos ou sites dos bancos precisam apresentar a função de ‘alteração de limites’ na seção Pix.
Pix Saque e Pix troco
Foi determinado um aumento no valor do limite atual definido para retirada de dinheiro pelo Pix Saque e Pix Troco. Durante o dia, os valores passam de R$500 para R$3mil e, durante a noite, de R$100 para R$1mil.
O Pix Saque é a operação descomplicada. Basta ir até um estabelecimento comercial — uma padaria, uma loja de departamento, um supermercado – ou mesmo em um caixa eletrônico de banco que ofereça o serviço. Lá, é só fazer um Pix no valor desejado (por QR Code ou por meio de uma chave) e resgatar o dinheiro.
Já o Pix Troco é uma ação condicionada – uma espécie de dois em um. A operação envolve a compra de um produto no estabelecimento. Você inclui o preço da compra e solicita uma quantia a mais que será entregue pelo estabelecimento.
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Assim como outros sistemas de pagamentos instantâneos já adotados em mais de 55 países, o PIX é uma revolução. Mas apesar de toda funcionalidade e segurança, é um meio de pagamento e exige atenção. Inclusive, há golpes na praça. Acompanhe também as nossas redes e fique pode dentro desse e outros assuntos. E se está com problemas nas suas relações de consumo – nós podemos ajuda-lo. Através do canal Reclame da PROTESTE você pode registrar uma queixa e solucionar seu problema. E se for associado, conta com o serviço de nossos especialistas é só acessar o site ou ligar para o telefone 4020-7753.
