INSS paga 13º salário a segurados em 2025; veja quem tem direito
Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS recebem o abono anual
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza o pagamento do 13º salário, um abono anual, aos segurados que recebem benefícios previdenciários. Este direito abrange principalmente aposentados e pensionistas, que conquistaram seu benefício por meio das contribuições feitas ao sistema previdenciário ao longo de suas carreiras profissionais.
Índice:
Beneficiários do INSS e contribuição
O INSS destina o 13º salário aos segurados que estão recebendo benefícios de natureza previdenciária. Isso inclui principalmente aposentados e pensionistas que contribuíram para o sistema previdenciário durante a vida de trabalho. Esses beneficiários têm direito ao abono anual, que é uma forma de reconhecimento pelo tempo de contribuição.
Para ter direito ao 13º salário, é necessário que o segurado tenha recebido o benefício previdenciário baseado nas suas contribuições ao INSS. Isso significa que os benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não exigem contribuição prévia, não geram direito ao abono anual. Apenas quem contribuiu regularmente para o sistema pode receber o 13º salário.
Aposentados e pensionistas
A principal categoria de beneficiários do 13º salário é composta por aposentados e pensionistas. Aposentados por idade, tempo de contribuição ou invalidez têm direito ao abono. Pensionistas por morte, que recebem uma pensão, também recebem o 13º salário proporcional ao valor da pensão que recebem. Essas categorias são as mais beneficiadas pelo pagamento anual.
O INSS pode pagar, além das aposentadorias e pensões, o 13º salário a outros segurados que recebam benefícios como o auxílio-doença e o salário-maternidade. No caso do auxílio-doença, o INSS paga o 13º salário proporcionalmente ao período em que o segurado recebeu o benefício. No salário-maternidade, o abono também é proporcional ao tempo de duração do benefício.
Exclusões e pagamento anual
É importante destacar que benefícios assistenciais, como o BPC, não geram direito ao 13º salário. O pagamento do abono anual é restrito aos segurados que têm benefícios baseados em suas contribuições ao INSS. Outras exceções também podem existir, dependendo das especificidades de cada benefício.
O 13º salário do INSS é pago anualmente, geralmente em duas parcelas. O pagamento ocorre de forma escalonada, com a primeira parcela sendo paga entre agosto e setembro e a segunda entre novembro e dezembro. Esse abono anual contribui para a economia, ajudando os beneficiários a enfrentar os custos adicionais no final do ano e proporcionando um alívio financeiro para muitas famílias. As informações são do E-Investidor.
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