Como a nova lei do IPVA impacta você? Veja mudanças
A nova lei em Sergipe, que entra em vigor em 2025, oferece alívio financeiro significativo e apoia famílias
Sergipe dá um grande passo em direção à inclusão social com a nova lei que garante a isenção parcial do IPVA para pessoas com deficiência. Além disso, a lei abrange pessoas com deficiência física, visual, intelectual severa, síndrome de Down e autismo, desde que o veículo tenha valor de até R$ 120 mil. Isso significa que uma ampla gama de deficiências será contemplada, permitindo que um número significativo de cidadãos se beneficie da redução financeira.
Como solicitar a isenção
O processo para solicitar a isenção é simples e acessível. Ele pode ser realizado online através do portal da Secretaria da Fazenda (SEFaz). Para isso, os interessados devem preencher um requerimento eletrônico e anexar a documentação necessária, como laudos médicos e comprovantes de renda. Esse formato digital facilita o acesso à isenção e evita a necessidade de deslocamento físico, tornando o processo mais conveniente para todos.
A isenção parcial do IPVA representa uma economia significativa para as famílias, aliviando o orçamento e proporcionando mais qualidade de vida. As pessoas com deficiência podem usar esse alívio financeiro para atender a outras necessidades essenciais, como cuidados médicos e adaptações de veículos, melhorando sua mobilidade e bem-estar.
Entrada em vigor
A lei entrará em vigor em 2025, beneficiando cerca de 4.200 pessoas com deficiência no estado de Sergipe. Esse número demonstra o impacto positivo da lei e a extensão do suporte que a lei oferecerá. Com a implementação desta legislação, Sergipe dá um exemplo de como políticas públicas podem promover a inclusão e a justiça social.
Essa nova lei é um marco importante na busca por uma sociedade mais justa e inclusiva para todos. Ao oferecer apoio financeiro às pessoas com deficiência, Sergipe reforça seu compromisso com a igualdade e o acesso equitativo, tornando-se um modelo para outras regiões em busca de maior inclusão e suporte para seus cidadãos mais vulneráveis. As informações são do Perfil.
