Azeite: PROTESTE vence causa e quem ganha é o consumidor
Resultado da justiça valida resultado do teste de azeite – produto é fraudado.
Mais uma vitória para o consumidor. Após irregularidades apresentadas em um teste feito pela PROTESTE com lotes de marcas de azeite extravirgem, a associação teve ganho de causa na justiça, e o azeite Casa Medeiros deverá tomar as providências necessárias para proteger o consumidor de fraudes relacionadas ao seu produto.
A PROTESTE é referência quando o assunto é qualidade do azeite. E foi com esse expertise que, em 2019, testou 49 lotes de marcas de azeite extravirgem, identificando indícios de fraude em cinco produtos, entre eles o da Casa Medeiros.
Na época, os lotes das marcas apresentaram indícios de adição de outros óleos vegetais e, por isso, não poderiam ser considerados azeites de oliva extravirgem. Eles registraram no laboratório um grave vício de qualidade no produto, sendo considerado, inclusive, impróprio para o consumo. Além da Casa Medeiros, também foram identificados os azeites das marcas Barcelona, Oliveiras Do Conde, Quinta D’Ouro e Quinta Lusitana.
Os resultados do teste foram encaminhados para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), SENACON (Secretaria Nacional do Consumidor) e OLIVA (Associação Brasileira de Produtores, Importadores e Comerciantes de Azeite de Oliva).
O ganho de causa para a PROTESTE e, consequentemente, para o consumidor garante também que futuros lotes da marca Casa Medeiros distribuídos ao mercado estejam de acordo com a legislação, sob pena de multa de R$ 5 mil por produto viciado. A empresa também foi condenada a ressarcir todos os consumidores que adquiriram o produto do lote irregular.
Em 22 anos, a PROTESTE realizou nove rodadas de testes de azeite, levando em conta diversas marcas disponíveis ao consumidor.
O azeite Casa Medeiros deverá retirar o lote irregular do mercado (Foto: freepik)
Índice:
Por que os azeites são tão fraudados
Alta demanda (o Brasil está entre os maiores consumidores de azeite), escassez do produto, alto valor agregado e preços elevados representam a oportunidade perfeita para empresas adulterarem o azeite, ampliando a margem de lucro.
Em linhas gerais, esse alimento é dividido em quatro categorias: extravirgem (acidez abaixo de 0,8%), virgem (acidez entre 0,8 e 2%), lampante (óleo de azeitona deteriorado e impróprio para o consumo) e tipo único (mistura de lampante refinado com azeite extravirgem – disponível no mercado brasileiro). As fraudes estão ligadas a essa classificação. A adulteração mais simples acontece quando o sumo da azeitona é diluído em outros óleos mais baratos, como o de soja, comprometendo os azeites extravirgem e virgem. O fato de eles serem muito parecidos e se misturarem bem ajuda a enganar o consumidor.
A PROTESTE alerta que o consumo de óleo alterados em geral não representa uma ameaça direta à saúde, mas critica o fato de os consumidores serem enganados — afinal, quando o consumidor compra azeite de oliva, busca diversos benefícios alimentares; se há adulteração, está levando um óleo barato e com outra composição de nutrientes.
Como é feito o teste de azeite
Normalmente, neste e em outros testes da PROTESTE, são avaliadas as marcas com maior representatividade no mercado brasileiro, além das sugeridas por consumidores e nossos associados. Sobre os parâmetros de teste, no azeite foram avaliados critérios como rotulagem, acidez, qualidade, parâmetros que podem indicar fraude e estado de conservação dos produtos.
Os produtos para o teste são adquiridos anonimamente nos mercados, da mesma maneira que um consumidor realiza, garantindo assim independência nos resultados. Os laboratórios são acreditados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a análise é realizada de acordo com a metodologia e os parâmetros previstos na legislação aplicável.
4 passos para reduzir o risco de comprar um azeite fraudado
Entre as diversas opções disponíveis no mercado, o consumidor que não reconhece as características de um verdadeiro azeite de oliva pode sair perdendo. Veja alguns itens que vão garantir uma melhor escolha na hora de levar uma marca para casa e evitar fraude no azeite:
- Classificação: esse é o primeiro passo. O extravirgem é o de melhor qualidade. Além disso, quanto mais jovem for o azeite, mais preservadas estarão suas propriedades nutricionais. Para identificar, o consumidor deve se atentar à data de envase do produto. O ideal é comprar aquele que ainda não tenha completado seis meses desde que foi envasado.
- Rótulo: informações como “óleo composto” ou “tempero misto” são expressões que indicam que o produto não se trata de um verdadeiro azeite de oliva, e foi misturado a outros óleos vegetais, como o de soja ou de girassol. Além de prejudicar a pureza do azeite de oliva, esses óleos normalmente passam por processos químicos e concentram diversos tipos de gorduras, que não são necessariamente boas. A opção mais segura é azeite de oliva envasado em garrafas de vidro e normalmente escuras.
- Preço: desconfie de preços muito abaixo dos praticados pelo mercado – é um alerta de que podem estar ocorrendo fraudes.
- Envase: priorize as marcas em que a extração e o envase do azeite acontecem no mesmo local. Essas informações são obrigatórias nos rótulos.
Outros testes de óleo
No início de 2023, a PROTESTE avaliou o óleo de abacate. Na época, a Purilev foi considerada o melhor do teste (melhores resultados) e a melhor escolha (melhor custo-benefício) para o consumidor. No teste, foi identificada uma possível adulteração, e o resultado foi comunicado oficialmente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), à Secretaria Nacional do Consumidor e ao Ministério Público Federal.
A marca Pazze apresentou no lote testado a presença de ácidos graxos, o que não caracteriza o óleo de abacate. O Procon de Panambi/RS, em resposta ao teste, encaminhou a notificação à Pazze, exigindo a retirada do produto do mercado.
