Após alerta da PROTESTE, Senacon barra aumento de tarifas em carteiras digitais
Entenda melhor a decisão da Secretaria Nacional do Consumidor
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) barrou o reajuste de tarifas de cartão de crédito para pagamentos em carteiras digitais. O aumento, que poderia chegar a 138%, foi suspenso após representação da PROTESTE.
A PROTESTE alertou que o reajuste encareceria as transações com carteiras digitais, limitando sua competitividade com os bancos tradicionais. Isso poderia levar ao fim do parcelamento sem juros e à volta do domínio dos grandes bancos no mercado de crédito.
Pretendendo aumentar as tarifas, a Visa não apresentou estudos ou dados que justificassem o reajuste. Alegou apenas que as operações com carteiras digitais eram mais arriscadas para os bancos emissores.
Essa decisão da Senacon protege o consumidor de preços mais altos e garante a concorrência no mercado de pagamentos. A multa de R$ 50 mil por dia para casos de descumprimento reforça a medida.
Porém, durante uma entrevista para a Jovem Pan, o Diretor-Executivo da Proteste / Euroconsumers-Brasil, Henrique Lian, explicou: “Isto não está escrito em lugar nenhum, não foi declarado, não será declarado. Mas, nós entendemos essa atitude da bandeira de cartões como um atendimento ao pedido dos grandes bancos, dos emissores, que ficaram descontentes com o ano passado, da limitação de juros de crédito rotativo, que estavam muito empenhados a limitar ou acabar com a modalidade de crédito que é o parcelamento de juros”.
A entidade acredita que o reajuste foi uma tentativa dos grandes bancos de retaliar a limitação dos juros do crédito rotativo, medida conquistada pelos consumidores no ano passado.
Agora, a Proteste espera que a decisão da Senacon incentive o uso de carteiras digitais, que oferecem mais opções de pagamento e podem trazer benefícios para o consumidor, como taxas mais baixas e mais praticidade.
”Nós entendemos isso como uma grande ameaça aos consumidores, porque essas tarifas intermediárias, entre elos das cadeias de pagamento, compõem o preço final que será pago pelos consumidores no preço final’’, conclui Lian.
Assista ao vídeo da entrevista de Henrique Lian para a Jovem Pan: